Termos de utilização

Atualizado em 4 de setembro de 2026. Os presentes termos regem o acesso e a utilização do sítio curatetap.com. Ao consultar qualquer página deste domínio, o utilizador aceita as condições que se seguem.

1. Identificação do prestador

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico e aos serviços da sociedade da informação, identifica-se o prestador: Simão Carvalho, pessoa singular, com morada em R. das Salgadeiras 5, 1200-169 Lisboa, Portugal, telefone +351 21 395 5493 e endereço eletrónico contacto@curatetap.com. O sítio é mantido a título particular e não corresponde a qualquer sociedade comercial.

2. Objeto do sítio

O curatetap.com publica análises editoriais de jogos gratuitos para o sistema Android, textos de referência sobre géneros e listagens temáticas. Não vende, não licencia, não distribui e não intermedeia a instalação de qualquer aplicação. Não existem contas de utilizador, formulários, subscrições nem quaisquer serviços contratados através deste sítio.

3. Natureza do conteúdo publicado

As avaliações publicadas são opiniões pessoais do autor, formadas a partir da utilização direta de cada aplicação, e como tal devem ser lidas. As notas atribuídas são subjetivas e comparativas dentro do catálogo deste sítio, não constituindo medida objetiva de qualidade nem recomendação profissional de qualquer natureza.

A informação sobre funcionalidades, dimensão de conteúdos ou comportamento das aplicações reflete o estado observado no momento em que o texto foi escrito. As aplicações são atualizadas pelos respetivos estúdios sem aviso, pelo que podem existir divergências entre o descrito e o estado atual de um título. O método está descrito na página Como avalio os jogos.

4. Direitos de autor sobre o conteúdo próprio

Os textos, a estrutura das páginas, o desenho gráfico e o código deste sítio são obra do prestador e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É permitida a citação de excertos curtos para fins de crítica, discussão ou referência, desde que acompanhada da indicação da fonte e de ligação para a página de origem, nos termos do artigo 75.º do mesmo Código.

Não é permitida a reprodução integral ou substancial das análises, com ou sem alterações, em qualquer suporte, nem a sua utilização para constituir coleções, agregadores ou conjuntos de dados destinados a treino de sistemas automáticos, sem autorização prévia e escrita.

5. Marcas e conteúdos de terceiros

Os nomes dos jogos, os nomes dos estúdios, os ícones e as imagens de ecrã pertencem aos respetivos titulares e são reproduzidos a título informativo, em contexto de análise crítica e na medida estritamente necessária a essa finalidade. A sua utilização não implica qualquer associação, patrocínio ou aprovação por parte desses titulares.

Google Play e Android são marcas da Google LLC. Este sítio não tem qualquer relação com a Google LLC nem com os estúdios cujas aplicações analisa, e não recebeu instruções, contrapartidas ou aprovação de nenhuma dessas entidades.

6. Utilizações admitidas e proibidas

• É admitida a consulta livre das páginas, a partilha das respetivas ligações e a citação com indicação de fonte.
• É proibida a recolha automatizada em massa que comprometa a disponibilidade do serviço.
• É proibida a reprodução do conteúdo sob autoria alheia ou a sua apresentação como resultado de trabalho de terceiros.
• É proibida qualquer tentativa de acesso a componentes não publicamente disponíveis, bem como a introdução de código destinado a alterar o funcionamento do sítio.

7. Disponibilidade

O prestador procura manter o sítio acessível de forma contínua, mas não garante ausência de interrupções. O serviço pode ser suspenso por razões técnicas, de manutenção ou por causas imputáveis a terceiros, designadamente ao alojamento ou à rede de distribuição, sem que daí resulte qualquer obrigação de indemnização.

8. Limitação de responsabilidade

O prestador não responde por decisões tomadas com base nas opiniões aqui publicadas, nem por danos resultantes da instalação ou utilização de aplicações de terceiros. As aplicações mencionadas são obtidas através de lojas oficiais, cujos termos e políticas regulam a relação entre o utilizador e o respetivo estúdio.

O sítio contém ligações para destinos externos. O prestador não controla esses destinos e não responde pelo respetivo conteúdo, disponibilidade ou práticas de tratamento de dados.

9. Correções e direito de resposta

Erros de facto são corrigidos assim que verificados. Estúdios, autores ou leitores que identifiquem uma incorreção concreta podem comunicá-la para contacto@curatetap.com, indicando a página e o elemento em causa. A discordância quanto a um juízo de valor não constitui erro de facto, mas as observações fundamentadas são publicáveis a pedido do interessado.

10. Reclamações, lei aplicável e foro

Qualquer reclamação relativa ao funcionamento do sítio deve ser dirigida previamente ao prestador, pelos meios indicados no número 1, que dispõe de trinta dias para responder. Procura-se, em primeira linha, uma solução por acordo.

Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de litígios que não seja possível compor por acordo, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das normas imperativas que atribuam competência diversa quando o utilizador seja consumidor com residência noutro Estado-Membro.

11. Alterações aos termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão aplicável é a que estiver publicada nesta página no momento do acesso, com a data de atualização indicada no início. Alterações de fundo são assinaladas com a atualização dessa data.